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Com a decisão judicial, Hospital Jardim Cuiabá fecha as portas a partir do dia 19 de abril

O processo é complexo e tem gerado desentendimento entre desembargadores do TJ-MT.

em 11/04/2018

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou o fim do contrato de arrendamento do Hospital Jardim Cuiabá. Na prática, a unidade hospitalar, uma das maiores de Mato Grosso, fecha as portas a partir do dia 19 deste mês.

A briga começou pela discordância entre os sócios do hospital. Dos 15 cotistas, apenas os médicos Fares Hamed Abouzeid Fares e Arilson Costa Arruda decidiram firmar um contrato de arrendamento do prédio onde está localizado o hospital. Os outros 13, que a princípio não quiseram participar do contrato, voltaram atrás e, desde 2013, brigam na Justiça para ter direito à utilização do local.

"A probabilidade do direito pode ser evidenciada pela ausência de clareza na conduta dos sócios majoritários tanto do Arrendadora, quanto da Arrendatária, enquanto exerciam, cumulativamente, as funções de diretores e principais administradores de ambas as empresas, o que deu causa à penhora do principal imóvel da arrendadora em virtude de suposta gestão temerária pela arrendatária", diz trecho da decisão.

Com a decisão, a unidade perderá todos os seus convênios, incluindo o MT Saúde, além do contrato com todos os seus fornecedores. Por meio de nota, o Hospital Jardim Cuiabá confirma o fato e diz que lamenta a decisão, pois "tem cumprido rigorosamente o contrato; acabara de receber uma certificação de qualidade, fruto do trabalho de 670 colaboradores, que agora têm seus empregos ameaçados; com a saída da empresa que hoje faz a gestão, o Hospital passa a operar somente com a estrutura e equipamentos arrendados em 2003, perdendo ainda todos os seus convênios, incluindo o MT Saúde, o alvará sanitário, a certificação de qualidade e o contrato com todos os seus fornecedores".

A administração da unidade ainda acrescenta que “essa decisão traz inúmeros complicações e prejuízos aos prestadores e à sociedade, mas o Hospital Jardim Cuiabá se compromete a atender com a mesma qualidade até o dia 19 de abril, quando terá de cumprir a decisão”.



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