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Gallo diz que MT perde R$ 3,5 bilhões com incentivos e afirma que empresas já vão contribuir com fundo

Secretário ameaça cortar empresas que não dão retorno social.

em 12/03/2018

Em entrevista à Rádio Capital FM, nesta segunda-feira (12), o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo afirmou que as empresas beneficiadas por programas de incentivos fiscais em Mato Grosso poderão ter o auxílio reduzido e até mesmo suspenso nos próximos dias. De acordo com ele, uma comissão está passando pente fino em todos os incentivos concedidos e verificando possíveis irregularidades que poderão culminar em sanções. Gallo disse que o Executivo deve enviar ainda nesta semana à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), o projeto de Lei que cria o Fundo de Estabilização Fiscal, que será utilizado para cobrir o rombo financeiro de R$ 3 milhões com fornecedores e áreas essenciais. 

“É um fundo que visa o reequilíbrio fiscal, em função de termos uma crise desde 2015, que reduziu a receita no Estado, que fez que em razão do repasse, em função da queda na economia, se arrecada menos IPI, menos imposto de renda, isso reflete no repasse menor da União para os Estados, e também ocorreu queda na arrecadação da receita própria do Estado”, afirmou.

Gallo explicou que as empresas beneficiadas com incentivos fiscais deverão contribuir  com o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Preliminarmente, o governo cogita cobrar entre 10% a 15% do valor previsto na renúncia fiscal assegurada a cada empresa incentivadas. “Enquanto não termina esse processo da comissão, as  empresas vão contribuir já para o fundo de estabilização fiscal, com um percentual sobre a parcela que o Estado deixa de arrecadar, a renúncia que o Estado faz em função do incentivo fiscal”, explicou.

A previsão é a de que o novo Fundo arrecade pelo menos R$ 500 milhões até o fim do ano. “É um fundo que visa o reequilíbrio fiscal, em virtude de termos uma crise desde 2015 que reduziu a receita no Estado e que fez com que os repasses da União fossem reduzidos também em função da queda da economia”, concluiu.

Ouça a entrevista feita pelo repórter Paulo Coelho:

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