MPE apura acordo suspeito de R$ 7,9 mi na gestão de Emanuel

Denúncia partiu do vereador Diego Guimarães; investigação é conduzida pelo promotor Mauro Zaque

em 17/01/2020

Por Camila Ribeiro e Cíntia Borges - Mídia News

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar uma transação feita pela Prefeitura de Cuiabá, que pode ter causado um prejuízo de pouco mais de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

A investigação foi oficializada na última quinta-feira (16) pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus e é fruto de uma denúncia feita pelo vereador Diego Guimarães (Progressista), que faz oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).


Promotor Mauro Zaque / Reprodução/Internet

Conforme a denúncia, as irregularidades envolvem o então procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e a empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica.

Segundo o vereador, o Município teria duas dívidas – que não estão detalhadas na portaria. A primeira delas no montante de R$ 739,8 mil e a segunda totalizando pouco mais de R$ 3,6 milhões.

Ocorre que a Procuradoria teria firmado um termo de acordo administrativo com a empresa Alfema, cujo pagamento soma mais de R$ 7,9 milhões.

“Considerando que o valor pago pelo Município, conforme Termo de Acordo Administrativo dos dois processos supracitados, realizado entre o então Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Sr. Luiz Antonio Possas de Carvalho e a empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica Ltda pode ter causado possível dilapidação aos cofres públicos no valor de R$ 3.550.034,72 [...] resolvo instaurar o presente inquérito civil”, determinou o promotor Mauro Zaque.

Ao oficializar a investigação, o promotor requereu que a empresa Alfema seja notificada e forneça ao MPE a planilha de cálculo em que se chegou ao valor que está sendo pago pelo Município.


Antônio Possas de Carvalho / Reprodução/Internet

Pediu também detalhes sobre o termo de cessão de crédito feita entre a Transportadora Crescente e a Alfema, relatando qual o tipo de contrato entre as empresas e qual o vínculo comercial ou jurídico que justifique a cessão.

Por fim, o promotor reiterou pedido feito anteriormente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para que instaure uma Toma de Contas Especial, de modo a apurar o pagamento realizado pelo Município à Alfema.



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