Valdir Barranco diz que Mato Grosso não precisa da PEC do Teto de Gastos

Deputado afirma que oposição tenta impedir a tramitação da proposta na ALMT.

em 10/10/2017

Em entrevista à Rádio Capital FM, o deputado estadual, Valdir Barranco (PT), diz que mato grosso não precisa da pec do teto. Segundo ele, a oposição trabalha para impedir a tramitação da proposta na Assembleia Legislativa. Essa oposição é formada pelos deputados estaduais Janaina Riva (PMDB), Zeca Viana (PDT), Valdir Barranco (PT), Allan Kardec (PT) e Silvano Amaral (PMDB).

PEC

A PEC do Teto dos Gastos Públicos, que deve ser aprovada até 18 de outubro, pode trazer alívio de até R$1,3 bilhão nas contas públicas através da renegociação das dívidas com a União. No texto apresentando pelo Executivo, os orçamentos para 2018 de todos os Poderes e órgãos autônomos – Executivo, Assembleia, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual - serão calculados com base no duodécimo de 2016 acrescidos de 7,5% que é o índice inflacionário projetado, sem repasse dos excessos de arrecadação.

O texto ainda garante que o acordo para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos referente a 2017 será respeitado. As parcelas previstas para 2018 e 2019 serão pagas, independente das restrições previstas nesta legislação. No entanto, veda reajustes salariais e novos concursos públicos durante cinco anos.

Ouça a entrevista feita pelo repórter Paulo Coelho, no áudio baixo:

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