Judiciário

Sabemos a causa do problema, mas parece que estamos titubeando na identificação da solução.

O prefeito alegou a “impossibilidade de apresentação de contestação no prazo legal”, por conta dos "transtornos gerados pela atual pandemia"

A prefeita vai ser julgada por ter gasto 500% a mais do que o permitido em propaganda no ano da eleição

Disputa estaria acirrada para outros cargos da Mesa, com 8 deputados se articulando.

Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, indeferiu pedido da universidade

O caso é o mais recente objeto do embate entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

O projeto da concessão do RGA foi colocado em votação em regime de urgência pelo presidente Misal Galvão no final da sessão ordinária desta quinta-feira.

Cassada pela Justiça Eleitoral, a ex-juíza de Mato Grosso agora tenta advogar em Brasília.

Ação foi protocolada pela PGE; Prefeitura teria impedido supervisão hospitalar de auditar as unidades.

A decisão parcial, que ainda passará pelo Pleno do STF, suspende os ofícios do governo Bolsonaro (sem partido) para ter os respiradores da empresa

De acordo com o regimento da Ordem, após o recebimento da denúncia pelo Conselho Federal, será analisado a sua admissibilidade.

O documento encaminhado ao Congresso Nacional tem como principal argumento as dificuldades do combate à pandemia do novo coronavírus.