Se aprovado, penduricalho poderá acrescentar 10% a mais nos salários de membros do órgão.

MPE estuda criar gratificação; gasto pode chegar a R$ 3,4 milhões

Por Cíntia Borges

O Ministério Público Estadual estuda criar uma gratificação financeira para parte de seus membros que poderá gerar um impacto de R$ 3,443 milhões anuais aos cofres da instituição.

Segundo um estudo de impacto-orçamentário requisitado pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, a gratificação, "a título de exercício cumulativo de função", deve ser concedida a 97 promotores de Justiça. No entanto, a proposta ainda está em estudo e deve ser apreciada pelo Conselho de Procuradores do órgão.


Jo´se Antônio Borges, chefe do MPE / Reprodução

O estudo é feito no momento em que os reajustes salariais a servidores públicos foram congelados até dezembro de 2021 em razão da pandemia da Covid-19.

De acordo com o Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do MPE, o estudo foi realizado levando em consideração o possível pagamento de benefícios a membros que exercem função de coordenador de procuradoria ou promotoria de Justiça, de subsede de promotoria de justiça e de núcleos de promotorias. A gratificação começaria a ser paga em janeiro de 2021.

As bonificações funcionariam da seguinte forma: 10% para os membros que ocuparem cargo na coordenação que tem ao menos cinco órgãos de execução instalados; 8% para a coordenação que contar com até quatro órgãos de execução; 7% para a coordenação que contar com até três órgãos de execução;  6% para a coordenação que contar com até dois órgãos de execução; 5% para a coordenação que contar com apenas um órgão de execução.

Os citados “órgãos de execução” são cargos como procurador-geral de Justiça, Conselho Superior do MPE, ou procuradores e promotores de Justiça.

Na prática, um promotor que acumula um cargo de coordenação e que recebe atualmente cerca de R$ 30 mil mensais terá um incremento de até R$ 3 mil ao seu salário. 

Viabilidade 

O estudo foi encaminhado ao chefe do MPE José Antônio Borges no dia 23 de outubro.

Atualmente, o repasse realizado pelo Governo de Mato Grosso ao MPE (duodécimo) é de R$ 426 milhões anuais.

“Diante disso, constata-se a viabilidade do pagamento do montante anual de R$ 3.443.096,74, correspondente a 97 gratificações mensais, conforme discriminado no Anexo 1, uma vez que o incremento de despesa de pessoal no exercício de 2021 e nos dois subsequentes é compatível com as projeções de receita corrente líquida e com o planejamento orçamentário-financeiro da Instituição”, concluiu o levantamento.

Leia também

Deixe seu comentário!