Secretaria de Saúde suspendeu pagamentos a uma das empresas investigadas em operação

A primeira fase da operação resultou no afastamento do ex-secretário de Saúde Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, em outubro do ano passado.
Foto: Reprodução

Alvo da segunda fase da operação Overpriced, A Secretaria Municipal de Saúde informou que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das investigações da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada na manhã desta quinta-feira (10.06).

A primeira fase da operação resultou no afastamento do ex-secretário de Saúde Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, em outubro do ano passado, por determinação judicial, suspeito de ter superfaturado em até 400% a compra de remédios para o tratamento da covid-19.

“Em relação à operação Overpriced, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações”, afirmou a secretaria, hoje comandada por Ozenira Felix.

Durante as investigações, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação para aquisição de medicamentos muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.

Após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, foram identificadas diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo ao menos três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, com dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.

A decisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.

O menos quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, devem cumprir medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da Capital.

 

 

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